A dualidade formal e informal na busca pelo direito à cidade: os processos de construção do espaço urbano a partir da moradia na cidade de Vitória

RESUMO

Concentra-se nas relações entre a construção ou reconstrução do espaço urbano e na organização da sociedade, evidenciando-se o processo de segregação socioespacial a partir da habitação como uma das faces do desenvolvimento das cidades. Caracteriza o processo de produção do espaço urbano desde a produção habitacional, identificando, com isso, seus principais atores e mecanismos de ação. Resgata a história sobre a formação urbana capixaba, em comparação ao contexto nacional e mundial, mediante a qual são elaborados mapas sobre a cidade de Vitória. Conclui que, numa visão geral do caso brasileiro – e do caso capixaba em particular – a habitação ocupará um papel destacado nesta composição de elementos que se apropria do espaço urbano e reproduz nele relações de produção capitalista. A seleção de áreas para a moradia dos diferentes grupos sociais manifesta, de forma mais clara, as relações de exclusão e exclusividade na cidade. Ao se debruçarem em programas de financiamento, as políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano partem do pré-estabelecimento da habitação como mercadoria de alto valor relativo, admitindo tal condição como certa, definida. Ocorre, portanto, um esvaziamento de ações e do próprio pensamento teórico voltadas para a captura de parte do valor empregado na valorização habitacional, não somente no que concerne à questão fundiária, mas da sua somatória ao conjunto urbano, isto é, a localização na cidade.

Data: 2010