Guarapari: planejamento, turismo e desenvolvimento sustentável
RESUMO
A dinâmica do turismo na cidade de Guarapari (ES) associada com a falta de planejamento determinou um processo acelerado de ocupação do solo, marcado pela expansão da atividade imobiliária especulativa e a ampliação das ocupações de baixa renda, com impactos diretos sobre as áreas de interesse ambiental. O crescimento acelerado e a falta de planejamento adequado fizeram com que a cidade fosse perdendo gradativamente a qualidade ambiental, a atratividade turística e o desempenho econômico das suas atividades tradicionais, demandando providências imediatas no sentido de viabilizar um Plano Diretor Municipal (PDM) voltado para a preservação e recuperação da qualidade ambiental e a retomada do crescimento econômico local, baseado no conceito de desenvolvimento auto-sustentável para o seu território. O Plano Diretor Municipal de Guarapari - PDMG, atendendo ao Estatuto da Cidade, define objetivos voltados para o cumprimento da função social da propriedade e da cidade, através de critérios específicos para o desenvolvimento local, a preservação e recuperação dos recursos naturais em seu território. A metodologia adotada partiu da identificação dos recursos físicos, econômicos e sócio-ambientais locais, definindo o macrozoneamento do território e um conjunto de diretrizes para o desenvolvimento auto-sustentável, contando sempre com o envolvimento participativo da população em seminários e oficinas de trabalho. O resultado deste trabalho foi consubstanciado no Diagnóstico Geral do Município e no Projeto de Lei do PDM, contendo além dos regulamentos do uso e ocupação do solo, um conjunto de diretrizes e ações voltadas para o desenvolvimento da área rural e urbana, compreendendo os diversos aspectos socioeconômicos locais. Além da qualidade alcançada nos produtos específicos gerados pelo trabalho, a elaboração do PDMG possibilitou a convergência de esforços do Governo Estadual e da Universidade Federal apoiando diretamente a municipalidade local, oferecendo tanto suporte político e credibilidade como contribuição técnica especializada e a adoção de procedimentos democráticos na elaboração do planejamento físico-territorial local. O Plano proposto, construído a partir de diagnósticos técnicos e ampla participação das comunidades envolvidas, apresenta-se desse modo como um instrumento fundamental para que a gestão municipal possa se realizar de maneira responsável e coerente, atentando para questões ecológicas, econômicas e sociais.
Data: 2007
