A INFLUÊNCIA DA LEGISLAÇÃO URBANA NA ILUMINAÇÃO NATURAL DE EDIFÍCIOS: UM ESTUDO DE CASO EM DOMINGOS MARTINS - ES

A crise no âmbito social, econômico e ambiental têm apontado para a necessidade de se buscar práticas mais sustentáveis no processo de projeto e planejamento urbano. No que tange aos aspectos ambientais, a busca pela eficiência energética nas

edificações, associada à adoção de estratégias bioclimáticas no projeto, mostra-se como uma forma adequada para se atingir parte desse objetivo. Nesse sentido, a iluminação natural desempenha um importante papel visto que o seu aproveitamento contribui para o conforto ambiental e redução no consumo de energia elétrica. Entretanto, a disponibilidade de luz natural depende, dentre outros fatores, da geometria urbana, sendo esta normalmente resultante dos parâmetros estabelecidos pelas regulamentações urbanas. Sendo assim, o objetivo principal desta pesquisa é investigar a influência da legislação urbana, por meio de seus principais parâmetros urbanísticos, na disponibilidade de iluminação natural no ambiente interno, adotando

como objeto de estudo a cidade de Domingos Martins – ES. A principal estratégia para obtenção dos dados foram as simulações no software Troplux, adotando-se três tipos de céu padrão da CIE (3, 7 e 12). A pesquisa dividiu-se em duas etapas, sendo que na primeira tomou-se como base a ocupação urbana existente e, na segunda, as áreas de expansão urbana e futuros loteamentos. A partir dos resultados, pôde-se constatar que apesar de não ter sido considerada nenhuma metodologia específica relacionada ao conforto ambiental na elaboração do Plano Diretor, a atual regulamentação municipal contribui com o aumento da disponibilidade de iluminação natural no ambiente interno. Adicionalmente, percebeu-se também que a legislação anterior – Código de Obras – não era perniciosa em relação ao potencial de aproveitamento da luz natural no interior das edificações. Pôde-se constatar, inclusive, que, dentre os parâmetros urbanos analisados, a altura das edificações é o índice que exerce maior influência para a variação dos níveis lumínicos e dos percentuais de UDI, contudo, o efeito das obstruções pode ser minorado mediante a adoção de uma maior largura de via, reforçando a relevância da vinculação entre a altura das edificações e

afastamentos entre as mesmas. Além disso, confirmou-se também a importância de se considerar as características climáticas de cada contexto e as orientações das vias e edificações na definição dos índices urbanísticos, recomendando-se a adoção desse tipo de estratégia em Planos Diretores e Códigos de Obras.