A inserção urbana e os instrumentos de controle urbanístico no contexto das ferramentas de avaliação de sustentabilidade em edificações: o caso da ASUS
RESUMO
O poder público dispõe de mecanismos de controle do desenvolvimento urbano através de leis que o regulamentam, como os Planos Diretores. Tais documentos estabelecem critérios como o zoneamento, os usos permitidos e tolerados para cada zona e o coeficiente de aproveitamento. Apesar de esses parâmetros serem pré-estabelecidos e moldarem, até certo ponto, as edificações, é possível que o projetista os explore de maneira mais eficiente visando à sustentabilidade urbana. Nesse sentido, o urbanismo contemporâneo tende a estimular a multiplicidade de usos e a densidade de edificações e cidades. Tais estratégias, ao aproximarem pessoas e atividades, têm como consequências um maior aproveitamento da infraestrutura urbana ofertada e um encurtamento das distâncias e, consequentemente, diminuindo as externalidades negativas decorrentes do transporte. Nesse contexto, essa pesquisa teve como objetivo o estabelecimento de critérios de avaliação de tais aspectos, a serem utilizados pela ASUS enquanto ferramenta de avaliação de sustentabilidade de projetos de edifícios de escritórios no Estado do Espírito Santo. O método adotado constou inicialmente de levantamento da legislação pertinente para identificação dos mecanismos de controle urbanístico passíveis de serem explorados pelo projetista com vistas à sustentabilidade. Paralelamente, foi realizada pesquisa de ferramentas de avaliação de sustentabilidade existentes e a ponderação da aplicabilidade de seus critérios ao contexto local. Considerando que a ASUS está voltada à avaliação da etapa de projeto dos empreendimentos, o principal resultado da pesquisa foi o estabelecimento de critérios de avaliação relacionados à temática, que pudessem ser explorados nesta fase, e mesmo previamente a esta, ou seja, no processo de escolha do terreno. O estabelecimento dos critérios buscou, além da adequação ao contexto, a viabilidade das avaliações, no que concerne às fontes de dados. Como principal contribuição destaca-se a definição dos critérios referentes às temáticas “inserção urbana” e “instrumentos de controle urbanístico” na etapa de avaliação denominada “planejamento do empreendimento” que compõe a ASUS.
Data: 2011
