Proposta de intervenção no bairro Kubitschek em Guarapari (ES): uma aproximação ao planejamento sustentável?

RESUMO

O Plano Diretor Municipal de Guarapari (PDMG), através do zoneamento do território, identificou diversas áreas e suas diferentes funções sociais enquanto uso do solo urbano e, dentre elas, estão as zonas de preservação ambiental e Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Destacou-se no diagnóstico a necessidade de desenvolver o planejamento detalhado na ZEIS do bairro Kubitschek, em função dos interesses ambientais da Estação Ecológica Concha D’Ostra e do crescimento das ocupações irregulares na região. O objetivo do estudo específico desenvolvido foi compatibilizar esses usos enfatizando o cumprimento do direito à moradia, de acordo com o Estatuto da Cidade. A metodologia se baseia nas diretrizes do PDMG, construídas junto à sociedade organizada de Guarapari sob uma visão participativa e multidisciplinar. Foram também realizadas visitas a campo e entrevistas com líderes comunitários e técnicos da Prefeitura. Como resultado, o plano de ordenamento de Kubitschek contempla a relocação de cerca de 250 famílias para áreas próximas ao seu local original, a regularização fundiária de aproximadamente 500 famílias, além da criação do parque linear, que funciona como zona intermediária entre a ocupação urbana e a área de preservação, auxiliando na construção de uma relação sustentável entre os usuários e a Estação Ecológica de Concha D’Ostra.

Data: 2007